Segundo a definição da OMS – Organização Mundial da Saúde, dependência química é o: “estado caracterizado pelo uso descontrolado de uma ou mais substâncias químicas psicoativas com repercussões negativas em uma ou mais áreas da vida do indivíduo.” A dependência química é uma doença primária, crônica, progressiva e de determinação fatal. É uma doença multidimensional […]

A demissão recíproca não é comumente utilizada, mas, recentemente, com a crise financeira que assola o país, tenho sido consultada – com frequência – sobre a aplicação desse instituto, sobre o qual muitos sequer ouviram falar. Primeiramente, é importante esclarecer os tipos de demissão que temos no nosso ordenamento jurídico. Dispensa sem justa causa – […]

A Lei Complementar 128/2008 criou a figura do MEI, com vigência a partir de 01.07.2009. Pode-se definir o Microempreendedor Individual (MEI) como o empresário que fatura anualmente até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); é optante pelo Simples Nacional; não tem participação em outra empresa como sócio ou titular; possui no máximo um único empregado que recebe um […]

Compliance tem sido muito discutido na atualidade e sua complexidade está justamente em seus limites, ou seja, quando começa e quando termina a atuação ou os controles de compliance em uma organização. E isso fica muito claro quando nós, na condição de advogados de departamentos jurídicos ou de escritórios terceirizados, apresentamos ou recomendamos as medidas de compliance necessárias à […]

Em tempos de crise, com a alta da inflação, o crescimento do desemprego e toda aquela lista de fatores negativos que os brasileiros, infelizmente, têm enfrentado na atualidade; uma alternativa para aumentar a renda da família tem sido a locação de seus imóveis. Mas, há cuidados que os proprietários precisam ter para que essa possibilidade […]

Desde o início do curso de Direito no Brasil em 1828 e mesmo antes, quando as famílias mais abastadas conseguiam enviar seus filhos para estudar na Europa; a carreira da advocacia sempre esteve entre as preferidas pelos pais e admiradas pela sociedade. Talvez pela seriedade, pelo status e porque não dizer, pela elegância e pelo […]

Quando se fala em CSC – sigla formada pelas iniciais das palavras Centro de Serviços Compartilhados – para um público de advogados, logo se associa o termo a algum tipo de sistema integrado de informações (ERP) ou mesmo a uma ferramenta de acompanhamento processual. Embora muitas empresas no mundo e no Brasil trabalhem com CSC´s, […]

Alguns leitores poderão ler o título deste artigo e associá-lo à piada – infame e injusta – do contador, que ao ser indagado sobre os cálculos solicitados pelo dono da empresa respondeu: “quanto o senhor quer que dê?” Aquele tipo de piada que deve ter sido criada, lá pelas dez, onze da noite, no escritório, […]

Como todos sabem, a paternidade não se extingue com o fim da união conjugal. Mas, as constantes disputas entre os pais acabam tornando a separação ainda mais difícil e traumática para os filhos. Desde o final de 2014, a guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando pai e mãe de uma criança não […]

Uma das perguntas mais frequentes nos eventos jurídicos tem sido sobre a árdua e complexa tarefa de reter talentos nos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Digo que o assunto é complexo, porque envolve muitas questões, passando pela atratividade da vaga, critérios de contratação, existência e efetividade do plano de carreira, enquadramento salarial, metodologia objetiva […]