Artigos - Direito Empresarial


Minha Empresa pode Demitir um Dependente Químico?
Publicado em 9 de agosto de 2016

Segundo a definição da OMS – Organização Mundial da Saúde, dependência química é o: “estado caracterizado pelo uso descontrolado de uma ou mais substâncias químicas psicoativas com repercussões negativas em uma ou mais áreas da vida do indivíduo.” A dependência química é uma doença primária, crônica, progressiva e de determinação fatal. É uma doença multidimensional […]

Demissão Recíproca
Demissão Recíproca – Quando é Aplicável?
Publicado em 5 de agosto de 2016

A demissão recíproca não é comumente utilizada, mas, recentemente, com a crise financeira que assola o país, tenho sido consultada – com frequência – sobre a aplicação desse instituto, sobre o qual muitos sequer ouviram falar. Primeiramente, é importante esclarecer os tipos de demissão que temos no nosso ordenamento jurídico. Dispensa sem justa causa – […]

Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e o Jurídico
Publicado em 28 de dezembro de 2015

Quando se fala em CSC – sigla formada pelas iniciais das palavras Centro de Serviços Compartilhados – para um público de advogados, logo se associa o termo a algum tipo de sistema integrado de informações (ERP) ou mesmo a uma ferramenta de acompanhamento processual. Embora muitas empresas no mundo e no Brasil trabalhem com CSC´s, […]

Quanto o Senhor quer que dê?
Publicado em 6 de dezembro de 2015

Alguns leitores poderão ler o título deste artigo e associá-lo à piada – infame e injusta – do contador, que ao ser indagado sobre os cálculos solicitados pelo dono da empresa respondeu: “quanto o senhor quer que dê?” Aquele tipo de piada que deve ter sido criada, lá pelas dez, onze da noite, no escritório, […]

Missão da Vez: Retenção de Talentos
Publicado em 18 de novembro de 2015

Uma das perguntas mais frequentes nos eventos jurídicos tem sido sobre a árdua e complexa tarefa de reter talentos nos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Digo que o assunto é complexo, porque envolve muitas questões, passando pela atratividade da vaga, critérios de contratação, existência e efetividade do plano de carreira, enquadramento salarial, metodologia objetiva […]

Home Office à Luz da Legislação Trabalhista
Publicado em 2 de outubro de 2015

A fim de oferecer maior liberdade, flexibilidade de trabalho e melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores, muitas organizações vêm aderindo ao home office. Em estudo realizado no primeiro semestre de 2014, a SAP Consultoria apurou que 36% das empresas adotam a prática do home office no Brasil. E desse total, apenas 42% possuem uma política formal, […]

Os Direitos do Consumidor nas Compras pela Internet
Publicado em 26 de setembro de 2015

Mesmo em crise, o E-Commerce, também chamado de Comércio Eletrônico, faturou R$ 18,6 bilhões no primeiro semestre de 2015. A prática de comprar pela Internet tem se tornado cada vez mais comum, mas grande parte das pessoas ainda não conhece os riscos desse tipo de compra, os cuidados que deve tomar, e, pior, desconhece os […]

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